1. Quem é o controlador dos seus dados

• Controlador: PLIN Soluções de Pagamento Ltda – B91, CNPJ nº 49.216.359/0001-90, com sede na Avenida Paulista, 1842, Conj. 178, Anexo Norte, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-923.
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Neder Cassio Magalhaes
• Contato do encarregado: neder@b91.com.br

2. Quais dados coletamos

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e demais informações fornecidas no cadastro para manutenção e abertura da conta digital;
• Dados de acesso e navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 7);
• Dados fornecidos em contato: informações enviadas por meio de formulários, e-mail, canal de denúncias ou demais canais de atendimento;
• Dados financeiros e transacionais: informações relativas a contas, transações, pagamentos e demais operações realizadas por meio dos serviços da B91;
• Dados para prevenção à fraude e cumprimento regulatório: informações cadastrais complementares, quadro societário/beneficiário final e demais dados exigidos para fins de conheça seu cliente (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT).

3. Base legal para o tratamento

• Consentimento do titular, quando aplicável, especialmente para finalidades de marketing e comunicações não essenciais;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à abertura de conta e ao fornecimento de nossos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em especial as obrigações de identificação de cliente (KYC) e de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT), exigidas pela regulamentação do Banco Central do Brasil;
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular, especialmente para prevenção de fraudes e segurança das informações;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando aplicável.

4. Para que usamos seus dados

• Viabilizar o cadastro, a abertura de conta, o acesso ao Site e aos serviços oferecidos;
• Autenticar identidade, processar transações e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis a instituições de pagamento, incluindo KYC e PLD/FT;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (confirmações, avisos de segurança, atualizações contratuais);
• Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do Site e dos serviços;
• Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos seus dados

• Prestadores de serviço que nos auxiliam na operação do Site e dos serviços de pagamento (hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos, ferramentas de analytics), sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança da informação;
• Autoridades públicas ou reguladoras, incluindo o Banco Central do Brasil, o COAF e demais órgãos competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória;
• Proteção de direitos, em caso de disputas legais, fraude ou violação dos termos de uso;
• Transferência internacional de dados: quando prestadores de serviço relevantes de processamento, armazenamento de dados ou computação em nuvem estiverem localizados fora do Brasil, a contratação observará os requisitos do art. 33 da LGPD e as resoluções do Banco Central do Brasil, adotando salvaguardas contratuais compatíveis com a legislação, tais como cláusulas contratuais específicas de proteção de dados e avaliação prévia de risco.

6. Por quanto tempo armazenamos seus dados

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

8. Segurança da informação

9. Seus direitos como titular de dados

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Opor-se a tratamento realizado em descumprimento à LGPD;
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

10. Como falar conosco

• E-mail: compliance@b91.com.br
• Endereço: Avenida Paulista, 1842, Conj. 178, Anexo Norte, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-923
• Canal de Denúncias: disponível no Site, para comunicação de suspeitas de violação a esta Política.

11. Alterações nesta Política